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sábado, 23 de janeiro de 2010

INSTITUTO SOLUS - O POEIRÃO VAI LEVANTAR


Leiam o que diz a Comunicação Social da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, com destaque para o último parágrafo:

"Segundo o Ministério Público Federal, em que pese as verbas destinadas ao PSF - grande parte oriunda do Fundo Nacional da Saúde - devessem ser empregadas exclusivamente nas ações voltadas para a qualificação da Atenção Primária à Saúde, os investigados teriam se apropriado de considerável parcela, especialmente, por intermédio de fictícias prestações de serviços estranhas à área da Saúde e não comprovadas documentalmente, como honorários advocatícios, consultorias, planejamento, auditorias, assessorias, marketing, propagandas, palestrantes e materiais para escritório, inclusive com a emissão de notas fiscais documentalmente falsas.
Teriam assim, sido desviados aproximadamente R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º salário e férias, totalizando, no entender do Ministério Público Federal, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.

Segundo as investigações até então realizadas, os investigados constituíram uma organização criminosa composta por empresários e agentes públicos que se associaram para praticar crimes contra a Adminsitração Pública, como o peculato doloso e/ou culposo e emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes previstos no Decreto-lei 201/67.
Neste contexto, acolhendo representação do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu a expedição de 30 (trinta) mandados de busca e apreensão em desfavor de 25 (vinte e cinco) alvos situados em Porto Alegre/RS, São Paulo/SP, Sorocaba/SP, Santo André/SP, Tatuí/SP, Votoranti,/SP e Recife/PE.
Resolveu-se intitular a operação de "PATHOS" porque, numa concepção moderna e simplificada, "pathos" significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, "pathos" significa espanto, passividade e sofrimento, conceitos que descervem fielmente o sentimento da sociedade perante crimes que lesam de forma repetitiva uma de suas faces mais frágeis, a saúde pública.
Acredita-se que com o cumprimento das buscas e apreensões poderão ser identificadas outras municipalidades prejudicadas pelo desvio de verba federal destinada à área da saúde".

Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

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