*por Paulo Tadeu
É a única conclusão que posso tirar ao tomar conhecimento das afirmações da Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Cibele Bejamin referindo-se ao desastre ambiental provocado pela Mineração Varginha, baseada em análise do Coordenador de Fiscalização José Arimathéia.
A análise do coordenador, como deixa transparecer a reportagem, foi feita em uma única visita, suficiente para livrar a barra da empresa, muito pródiga em doações de campanha dos atuais mandatários da cidade.
Diz a Secretária que estão “fazendo levantamentos, mas pelo que foi apurado não se trata de rompimento de barragem. Parece que foi um fenômeno da natureza, uma chuva intensa que coincidiu com o entupimento de uma tubulação que passa por debaixo da estrada, ocasionando uma enxurrada forte. O resultado disso foi um represamento dessa água, gerando um processo de erosão”.
Por partes. Uma chuva intensa é realmente um fenômeno da natureza. Entretanto, a natureza não colocou uma mineração naquele local, nem construiu uma barragem, não fez uma estrada, nem a dotou de uma tubulação de escoamento. Não fosse a bizarrice da explicação, ela não mereceria qualquer referência.
Estamos, entretanto, diante de uma situação em que uma autoridade pública se acumplicia de uma empresa, cujos antecedentes ambientais não a recomendam. A Dra. Cibele precipita-se ao furtar-se de suas responsabilidades para proteger a Mineração Varginha.
A apuração “até o momento” é mais do que equivocada, é mentirosa. Houve rompimento da barragem, sim. O resultado deste rompimento é a agressão ao Rio das Antas, à nossa água de beber, à barragem do Cipó e Bortolan. O coordenador de fiscalização, bastante afobado na proteção do empreendedor, chega a sugerir que a cor e o cheiro podem ser da “área de brejo, aquele solo é turfa...” Será que não pode ser manganes, um metal pesado resultante da separação do alumínio? Saberão eles o que as resoluções ambientais permitem de lançamento de manganês no meio ambiente? Se não sabem, ofereço a informação 1 ppm – uma parte por milhão!
Mais a frente, a secretária afirma que a “única questão que pode chamar atenção é o aumento da turbidez (sic) da água, sendo que esta já não é responsabilidade do DMAE e da Secretaria”.
O digno representante do ministério público, Renato Maia, explica que providências “só acontecem após comunicado da Polícia Militar do Meio Ambiente”. Muito conveniente e muito diferente de um passado não muito distante, quando ele produzia unilateralmente termos de ajustamento de conduta para impor, sem sucesso, ao Poder Executivo.
Santo Deus!, se não é o problema do DMAE a quem cabe cuidar da qualidade da água que consumimos, nem da Secretaria que deveria fiscalizar as agressões ambientais, nem o ministério público pode agir enquanto não for acionado pela Polícia, como ficamos? A resposta é óbvia – nas mãos da Mineração Varginha, devidamente acobertada pela Prefeitura Municipal.
*Paulo Tadeu é ex-prefeito de Poços de Caldas e militante do PT.
