Cerca de oitenta pessoas se reuniram hoje no Hotel Nacional. Representavam moradores de diferentes regiões da cidade, sindicatos, servidores públicos, professores do Estado, estudantes universitários, partidos políticos, ONGs. O frio não abateu os ânimos e o relato geral, previsível, tratou da insatisfação popular com os rumos da atual administração. Apresentados diversos encaminhamentos, entre os quais se destacam um calendário de reuniões em bairros, formalização de denúncias junto aos órgãos do Estado, União e organização de novas formas de mobilização e manifestação. Os vereadores, embora convidados, não compareceram. O professor Flávio foi o único a justificar (estava dando aulas) e enviou seus assessores de mandato para representá-lo. Chove na cabeceira!
Sou Silmara Ridolfi residente de Poços de Caldas, e em particular achei que a reunião foi de muito aproveito, tendo como principal objetivo a preocupação com a população.
ResponderExcluirObrigado Paulo Tadeu.
É isso aí!
ResponderExcluirVamos fazer como na música "Volver a los 17" da eterna companheira Violeta Parra, nas vozes de Mercedes Sosa y Milton Nascimento (veja link no youtube >
http://www.youtube.com/watch?v=BcID17wcZHU
E este movimento que está agora brotando ninguém vai segurar. Vamos dar um basta aos coronéis Mosconi, Geraldo Thadeu e Navarro. Estes caras e seus puxa-sacos devem ser mandados de volta ao passado de onde eles jamais deveriam ter saído!
Y va brotando, brotando
como en nel muro la hiedra
y el musguito (musgo) em la piedra!
PAULO, verificando as contas públicas da Administração municipal constatei que em 2008 o município, embora tenha recebido o dobro da receita da época em que você foi prefeito, NÃO CUMPRIU O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO, veja quadro abaixo:
ResponderExcluirPOÇOS DE CALDAS
2008
Prestação de Contas do Executivo
Indíces
Apresentados Apurados Situaçăo
Índices Apurados
Receita Corrente Líquida R$ 420.073.300,43
Despesa com Pessoal R$ 126.794.742,04
Receita Base de Cálculo R$ 164.796.437,77
Despesa com Educaçăo R$ 43.166.791,23 26,19% 22,99%
Despesa com Saúde R$ 39.563.174,78 24,01% 23,94%
A prefeitura apresentou a despesa de 26,19%, mas o apurado pelo TCE é de apenas 22,99%.
Esse é o compromisso da administração Navarro/ Paulinho com a educação. E pensar que o moço já foi professor.
Há muitas outras análises a serem feitas. Quem desejar acessar basta entrar no site do TCE/MG. As contas de 2003 a 2008 estão disponíveis no quadro "Fiscalizando com o TCE".
Um abraço.
QUE DECEPÇAO COM A VEREADORA CIÇA DA CAMARA MUNICIPAL ,FOI ELEITA PELO PT PARA TRABALHAR PARA AJUDAR POÇOS A CRESCER E NAO PARA SE ESCONDERCOM MEDO DE ENFRENTAR A FURIA DOS SEUS ELEITORES QUE TANTO PEDEM E OS VERADORES NADA FAZEM
ResponderExcluirSO REUNIOES ,REFORMA MILIONARIA DO PREDIO PARA CHAMAR ATENÇAO DOS TURISTAS E MAGNATAS DA ELITE DE POÇOS DE CALDAS.
O POVO NAO AGUANTA MAIS TANTO DESMANDO CONTRA A POPULAÇAO MASSACRADA PEL A POLITICA .
VAMOS FAZER FAIXAS NA PROXIMA REUNIAO: O POVO ELEGE PARA TRABALHAR PARA O POVO NAO CONTRA O POVO CHEGA DE IMPOSTOS , TAXAS ETC... FALTA DE MORALIDADE
SR PAULO TADEU SO VOCE PODE FAZER ALGUMA COISA PARA POÇOS DE CALDAS NAO NOS DECEPCIONE TAMBEM
MOSTRE PARA O POVO OS RESULTADOS DESSA REUNIAO E SO ASSIM O NOSSO MOVIMENTO DO BASTA CRESCE CRESCE E TIRA ESSES POLITICOS DO PODER
PAULO, em valores absolutos, comparado a base de cálculo, foram R4 5.134.363,00 investidos a menos em 2008 que em 2004, seu último ano de governo. Se olhar com calma, você irá verificar que todos os outros índices estão abaixo do que você deixou, inclusive a saúde que continua um caos completo.
ResponderExcluirAlguém poderia me explicar por que a prefeitura ainda não liberou o auxílio transporte para os estudantes universitários? Estudo em São João e ainda não recebemos.
ResponderExcluiro que fazer para mudar nossa tao querida cidade ?
ResponderExcluirSR E DR PAULO TADEU CONFIAMOS EM SUAS PROMESSAS
AJUDE O POVO SOFRIDO DA SUA CIDADE, A CIDADE CHORA DE VERGONHA DE TER ELEITO ESSE PREFEITO QUE ERA DO PT E SE VENDEU PARA SE DAR BEM NA VIDA
SR MARCILIO, COM TODO RESPEITO
ResponderExcluirA SAUDE TEM QUE SER UM CAOS POIS E UM CABIDE DE EMPREGOS ,PEDE UMA AUDITORIA COM A POLICIA FEDERAL E MINISTERIO DA SAUDE DE BRASILIA PARA VERIFICAR PARA VER SE NAO MUDA E RAPIDINHO
BASTA O MINISTERIO PUBLICO AGIR E COBRAR DA PREFEITURA :CONCURSO PUBLICO JA PARA A SAUDE E NAO DAQUI A 4 ANOS
ESTA E PARA VOCE COURO MINAS
ResponderExcluirSe o Geraldo e Mosconi soubessem o que vem pela frente em cima do Transporte Público e da Taxa de Lixo eles não posariam ao lado do cocôminas.
PEDE PARA ESSES SENHORES
ResponderExcluirDAR UMA VOLTINHA NOS BAIRROS DA PERIFERIA DE POÇOS SEM CARRO BLINDADO QUE ELES VAO SAIR DE LA METRALHADOS IGUAL PENEIRA -ENGANA MAIS O POVO
Os 4 Cavaleiros do Apocalipse: por onde eles passam, é destruição em massa e decadência. Sai de baixo!
Eles devem ter muitos votos lá na diretoria da Circullare. Mandem eles pedir votos na periferia e eles verão o que é bom para tosse.
Bando de enganadores!
Estou empenhado na NÃO REELEIÇÃO DO GERALDO THADEU E MOSCONI, VAMOS PREPARAR MATERIAL PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A LIGAÇÃO DELES COM PAULINHO, NAVARRO E PRINCIPLAMENTE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
ResponderExcluirTB ESTOU EMPENHADO NA DERRUBADA DA VEREADORA TRAIDORA A CIÇA. ESSA MOSTROU SUA VERDADEIRA IDENTIDADE.
AJEITOU EMPREGUINHO PRA FAMILIAR IGUAL AO POLLI NA ÉPOCA DO NAVARRO E OLHA QUE DESCIA O PAU NO POLLI.
A REUNIÃO FOI UM SUCESSO, PAULO! VAMOS REUNIR AQUI NA ZONA SUL.
ISSO MESMO LUIZ A REUNIAO FOI UM SUCESSO
ResponderExcluirVAMOS SIM LEVAR O DR PAULO TADEU NA ZONA SUL PARA OUVIR OS MORADORES ELES TAMBEM TEM DIREITO DE FALAR E FAZER REIVINDICAÇOES SAO GENTE E MERECEM RESPEITO
E OS VEREADORES SERA QUE VAO TER CORAGEM DE IR TAMBEM ? ACHO QUE NAO SENAO VAO APANHAR FEIO O POVO NAO E BOBO NAO LOGO TEM ELEIÇAO .....
esse paulinho nao ganha nunca mais em poços de caldas pode esquecer
ResponderExcluiragora e a hora gente .....
ResponderExcluirvamos denunciar tudo que sabemos que esta errado neste blog para que o nosso futuro prefeito tome conhecimento e nos ajude a tomar providencias
nele eu confio ,sei que esse sim vai tomar suas atitudes ele tambem tem poder e muito
obrigado dr paulo tadeu
2 ANOS PASSA RAPIDO AI EU QUERO E PAGO PARA VER OS INDICES DA DECADENCIA DESSE PREFEITO
ResponderExcluirPAULINHO PREFEITO
ResponderExcluirSUA POPULARIDADE ESTA ZERO ,FAÇA UMA PESQUISA E COMPROVE ,VOCE MENTIU VOCE ENGANOU E O POVO ESTA CONTRA VOCE
ESSE CABELO NAO LHE CAIU BEM MUITO ARTIFICIAL ELLIS JA MORREU...................
Em entrevista coletiva, o prefeito Paulo César Silva (PPS) informou que não houve aumento no valor do IPTU, buscando minimizar a insatisfação da população com a taxa de coleta de lixo, que aparece separadamente no carnê, equivale aos custos dos serviços de coleta, remoção e destinação final do lixo, e que sofreu elevação conforme a Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Câmara Municipal, devido à ampliação dos serviços prestados.
ResponderExcluirIPTU não terá reajuste neste ano
ResponderExcluirTer, 05 de Janeiro de 2010 11:46 Da Redação O prefeito Paulo César Silva anunciou, na tarde de terça-feiram, 29, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não sofrerá reajuste em 2010. Ele destacou que, para facilitar a vida do contribuinte, o início do pagamento será somente em maio, liberando os meses iniciais do ano, quando já há o vencimento de outros impostos, como o IPVA.
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Paulo Tadeu Silva D'arcádia (PT), ex-prefeito na gestão 2001-2004, é o político local mais votado em Poços na década de 2000. O levantamento foi feito pelo Jornal da Cidade, com base em dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG).
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Última atualização ( Ter, 05 de Janeiro de 2010 16:26 )
Ministério Público instaura inquérito baseado em denúncia sobre projeto musical
ResponderExcluirQua, 30 de Dezembro de 2009 16:47 Da Redação Em outubro deste ano, a vereadora oposicionista Ciça Figueiredo (PSB) encaminhou um pedido de informações ao Executivo, questionando a contratação, pelo Município, através de publicação de ratificação de inexigibilidade, da empresa Ribeiro Ensino de Música Ltda., para realização do Projeto Música nas Escolas e, também, apoio técnico ao Conservatório Musical "Antônio Ferrucio Viviani", através de coordenação do Curso Técnico.
Estudo mostra que radiação natural local não oferece risco revelante ao câncer
ResponderExcluirEstudo mostra que radiação natural local não oferece risco revelante ao câncer
Sex, 04 de Dezembro de 2009 12:01 Da Redação Um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) sobre a Radiação Natural do Planalto de Poços de Caldas foi apresentado na semana passada.
A reunião aconteceu no Palace Hotel, com a presença do prefeito Paulo César Silva, do secretário municipal de Saúde, José Júlio Balducci, de Elaine Lima e Silva, da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde; de Silvana Rubano, do Inca; de Francisco Leopoldo Lemos, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde de Minas Gerais; e de Antonio Luiz Quinelato, da CNEN Poços. O resultado do estudo, que mapeou todo o planalto de Poços de Caldas, incluindo ainda os municípios de Caldas, Ibitiúra, Santa Rita de Caldas e Andradas.
BOA NOTÍCIA
O estudo da Radiação Natural do Planalto de Poços de Caldas foi realizado durante os anos de 2005 a 2009. A CNEN e o Ministério da Saúde realizaram um mapeamento da cidade, com equipamentos para medir a radiação natural. Foram medidos de 20 a 30 mil pontos, incluindo o centro da cidade, o morro do ferro, em Poços de Caldas e todo o planalto. “Agora os técnicos irão apresentar o resultado deste mapeamento e mostrar que esta radiação não é fator de risco relevante para o câncer.
A incidência de radiação natural daqui é igual a de outras cidades do país, como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo. Outra conclusão é de que também os índices de câncer são compatíveis a fatores de riscos ambientais em todas as cidades, como o INCA vem pregando: fumar, vida sedentária, alimentação e genética”, informa Yula Merola, da Vigilância Epidemiológica. A boa notícia é comemorada também pelo secretário de saúde, Julio Balducci. “O resultado dos estudos traz à tona uma realidade sempre contestada e que trazia uma série de polêmicas ao longo dos anos, alegando que em Poços, por termos uma área de radioatividade, teríamos uma incidência muito maior de câncer, o que, segundo levantamento feito, não condiz com a realidade, trazendo uma tranquilidade muito grande a toda população”, diz.
"O transporte coletivo regular opera 365 dias por ano, faça sol ou chuva, oferece 250.000 passagens de idosos, gratuitas, por mês e tem uma carga de impostos de 30% da receita auferida. Além disso, mantém o transporte especial para cadeirantes com três vans adaptadas com plataformas elevatórias, oferece o passe escolar com 50% de desconto e realiza diversos atendimentos sociais. Enquanto isso, o clandestino trabalha quando quer, não paga imposto e não contribui socialmente com o município. Desde 2006 temos alertado a administração pública e as autoridades competentes, não só através de contatos pessoais, mas também através de ofícios, quanto à gravidade desta situação", afirma.
ResponderExcluirSISTEMA INTEGRADO
Para o diretor da Circullare, até o Sistema Integrado, em implantação, pode ser comprometido, pois depende do retorno de passageiros ao sistema. "Esta situação está ferindo de morte o sonho alimentado durante vários anos que é a implantação do Sistema Integrado. Um projeto aguardado por milhares de usuários, que vem sendo estudado ao longo de oito anos, que consumiu milhares de horas de pesquisas e de estudos e que para atender as exigências deste sistema a empresa realizou grandes investimentos, tais como pagamento do valor de outorga da concessão para a prefeitura de cinco milhões de reais, renovação e adequação de toda frota de 110 ônibus, geração de 650 empregos diretos, ampliação, reforma e adaptação de nossa garagem às novas leis ambientais. Além disso, frota de veículos de apoio, implantação da bilhetagem eletrônica, doze abrigos de blindex e a instalação da Agência Amigo. Adquirimos também demais equipamentos embarcados de segurança, tais como câmaras, vídeos e anjo da guarda, possibilitamos treinamento de nossos funcionários e muitos novos investimentos do tipo GPS para toda a frota, já contratados. Todos estes investimentos e ações que são necessários para a operacionalização do Sistema Integrado podem ser inviabilizados se não forem tomadas as providencias necessárias", enfatiza.
. "A situação não é favorável, mas não podemos prejudicar o nosso usuário. Para isso continuamos investindo no acesso de todos ao transporte coletivo. Estamos colocando em operação 20 novos ônibus com plataforma elevatória que possibilitam acessibilidade e maior mobilidade aos cadeirantes. A Prefeitura nos auxiliou neste projeto, através da Secretaria de Defesa Social, que demarcou os pontos de embarque e desembarque com condições de acesso e a sinalização específica para a prestação do novo serviço", diz.
Além dos ônibus, segundo Cançado, a empresa proporcionou aos motoristas e cobradores cursos e treinamentos para prestar um bom atendimento aos usuários com mobilidade reduzida. Com relação ao Sistema Integrado, Flávio afirma que está aguardando apenas o término, pela prefeitura, da construção das Estações de Integração, para dar início à operacionalização do sistema.
"O Sistema Integrado Grande Amigo (SIGA) irá aumentar a acessibilidade da população, através da diversificação das opções de deslocamento, realizado por uma nova rede de linhas alimentadoras e troncais. Além disso, irá possibilitar maior oferta de viagens nos bairros, reduzindo o tempo das viagens e proporcionando maior agilidade com menor custo de deslocamento. O Sistema Integrado vem comprovar o nosso comprometimento em oferecer um serviço ainda melhor a nossa população, apesar dos problemas que estamos enfrentando" concluiu o diretor.
Última atualização ( Qua, 14 de Outubro de 2009 13:02 )
Secretário de Saúde diz que assumiu com déficit de R$ 400 mil
ResponderExcluirSecretário de Saúde diz que assumiu com déficit de R$ 400 mil
Sex, 11 de Setembro de 2009 11:43 Da Redação O secretário municipal de Saúde, Júlio Balducci, e o adjunto Mário Montingelli Jr. estiveram na sessão ordinária, semanal e remunerada da Câmara Municipal para expor aos vereadores assuntos relevantes do setor, como horas extras de servidores, atuação nos casos de Gripe A, Programa Saúde da Família (PSF) e atendimentos nas unidades de saúde, entre outros.
Um dos pontos principais foi quando Balducci fez uma exposição sobre a situação em que encontrou a Secretaria Municipal de Saúde ao assumir o cargo, no começo de julho. Ele disse não querer entrar em detalhes sobre questões administrativas, como desempenho servidores e funcionamento da estrutura pública.
VOLUME DE RECURSOS
Porém, não escondeu a preocupação quanto ao volume de recursos recebidos pelo setor. "Não que o dinheiro vai resolver todos os problemas de saúde, mas com certeza, teríamos uma condição melhor e mais favorável para atender a população", disse. Segundo ele, ao assumir, encontrou a Secretaria de Saúde com um déficit mensal de cerca de R$ 400 mil. Balducci estima que seria necessário o repasse por parte dos governo estadual e federal de um valor entre R$ 400 mil e R$ 500 mil para suprir as necessidades do município.
"Mais grave ainda é levar em consideração que temos aproximadamente 700 cirurgias represadas, de pequeno e médio procedimento. Elas não foram realizadas e se tivessemos feito, este valor de até R$ 500 mil não seria suficiente para atender a necessidade", disse.
CIRURGIAS
Balducci diz que uma série histórica de procedimentos permitirá a elaboração de dados oficiais para reivindicar mais recursos. No primeiro semestre, houve ainda o pagamento de 30% de cirurgias e procedimentos da micro-região de Poços foram pagos com recursos municipais.
O secretário disse que está em entendimentos para que a cidade continue a fazer tais cirurgias e atendimentos, desde que o pagamento seja feito diretamente pela Câmera Estadual de Compensação, ao invés de ser realizado pelo município. Segundo ele, isto aliviará a fila local de espera para tais procedimentos. "97% do nosso recurso mensal (R$ 1,429 milhão) é usado em urgência e emergência, quando deveria ser de 70%", completou.
NOTÍCIASQUEM SOMOSCADASTRE-SEANUNCIECONTATOBusca no portal: LavrasRegiãoMinasBrasilMundoAgendaColunas
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- Gestão pública
Administração não reajusta IPTU em 2010 em Poços de Caldas
30-12-2009 22:57:51
LUCIENNE CUNHA/Jornal da Mantiqueira
Depois de um aumento de 12,5% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), instituído pela administração passada e cobrado em 2009, o prefeito Paulo César Silva deu ontem a boa notícia que em 2010 o imposto não sofrerá nenhum reajuste.
"O decreto deve sair essa semana e a minha determinação é que não tenha nenhum reajuste. Em São Paulo o aumento será de cerca de 60%, em Belo Horizonte com o novo recadastramento imobiliário o aumento deve girar em torno de 157% e felizmente os poços-caldenses vão ganhar esse presente da administração", fala.
O prefeito lembrou que mesmo com a crise econômica, que fez com que a arrecadação do município caísse, será possível manter o valor e ressaltou que isso também foi possível devido à perspectiva de queda no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). "Irá acontecer um pequeno reajuste na taxa de limpeza, mas o contribuinte nem vai perceber isso nas suas contas porque é insignificante", coloca.
Silva lembrou ainda que em 2009 o IPTU teve uma arrecadação significativa e além disso o programa Poços em Dia fez com que muitas pessoas regularizassem a situação com a prefeitura e pagassem principalmente o IPTU atrasado. "O IPTU é um imposto importantíssimo, hoje não podemos ficar contando com os impostos estaduais e federais, temos que estimular o pagamento em dia dos impostos que deixam recursos na cidade, porque eles é que geram obras, não podemos ficar dependendo apenas dos repasses estaduais e federais. O IPTU, ISSQN e IPVA são fundamentais para o desenvolvimento da cidade", declara.
O prefeito ressalta ainda que além do IPTU não sofrer nenhum tipo de reajuste a prefeitura também vai manter o desconto de 10% para quem pagá-lo a vista. Também está previsto um novo cadastramento imobiliário. De acordo com Silva, hoje existe uma defasagem grande em relação ao valor venal e o que está lançado na prefeitura.
Concursos e Empregos : Poços de Caldas (MG) abre concurso para 56 vagas
ResponderExcluirEnviado por Equipe Santa Luzia Net em 23/04/2008 12:12:42 (7516 leituras) Notícias do mesmo autor
São 16 cargos que englobam todos os níveis de escolaridade.
Os salários vão de R$ 489,99 a R$ 1.867,37.
A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) abriu concurso para 56 vagas em 16 cargos que englobam todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 489,99 a R$ 1.867,37
As inscrições devem ser feitas até 28 de abril, através do endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, ou das 9h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados, na Rua Rio de Janeiro, 100, Centro de Poços de Caldas. As taxas vão de R$ 20 a R$ 60.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Poços de Caldas, na data prevista de 11 de maio.
Os locais e horários serão comunicados oportunamente através de edital de
convocação a ser publicado em jornal de circulação local, através de
listas que serão afixadas no Prédio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e
através da Internet, no endereço www.institutocetro.org.br.
Veja lista de cargos:
Operador de Veículo Pesado II – Pá-carregadeira
Operador de Veículo Pesado II – Patrol
Operador de Veículo Pesados II – Trator de Esteira
Pedreiro
Motorista
Berçarista
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Laboratório de Análises Clínicas
Técnico de Radiologia
Enfermeiro
Médico Endocrinologista
Médico Hematologista
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Ultrassonografista
Nutricionista
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Terça-feira, 8 de janeiro de 2008
ResponderExcluirOs interessados em participar do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG (www.pocosdecaldas.mg.gov.br) terão até o dia 11 de janeiro de 2008 para efetuarem as suas inscrições. Estas serão aceitas na Rua Rio de Janeiro, 100, no horário das 8h30 às 16h00. Pela internet, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 9 de janeiro de 2008, através do endereço eletrônico www.imam.org.br.
Os cargos e vagas são: Médico Clínico Geral (2), Médico Pediatra (2), Endocrinologista (2), Hematologista (2), Neurologista (2), Oftalmologista (2), Otorrinolaringologista (2), Ultrassonografista (2), Médico do Trabalho (2) e Agente de Combate às Endemias (40). Os salários serão de R$ 17,10 por hora e/ou R$ 32,46 para os cargos de Médicos e de R$ 450,00 para o cargo de Agente de Combate às Endemias.
Por meio de questões de Conhecimentos de Língua Portuguesa, Saúde Pública, Conhecimentos Específicos, Conhecimentos de Matemática e/ou Conhecimentos Gerais, os candidatos serão avaliados. As provas ocorrerão em data, horário e local a serem definidos.
Para efeito de posse, poderá ser exigido do candidato aprovado (quando nomeado), qualquer outra documentação necessária à comprovação da habilitação para a função que foi nomeada. A entidade executora deste concurso não expedirá, a favor do candidato, qualquer tipo de declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, bem como atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos.
A juízo do Executivo Municipal, o prazo de validade de 2 anos poderá ser prolongado pelo mesmo período.
O Viva Poços matou a charada do Iptu. Diz lá que "analisando as séries históricas do IGP-M, é fácil perceber que foi usado o índice acumulado de 12 meses entre novembro de 2007 e outubro de 2008 (para o aumento de 12.2 % ano passado). Mantendo-se essa premissa, o índice entre novembro de 2008 e outubro de 2009 é -acredite- negativo: -1,30%".
ResponderExcluirOu seja, o Iptu deveria ter caído 1,3%!!!!!!!
PAULO,você me pediu para disponibilizar um modelo de petição judicial pedindo o cancelamento da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo. Porém o texto ficaria muito extenso e por isso farei apenas umas pequenas considerações acerca do caso já que será necessário que um advogado entre com as ações individuais. Acho que o MP deveria entrar com MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO mas, pelo jeito ...
ResponderExcluirDentre os princípios jurídicos que regem o Direito Tributário e as limitações ao Poder de Tributar, explicitados no art. 5º, II e nos artigos 150 a 152 da Constituição Federal e nos artigos 9º a 11 do Código tributário Nacional o Princípio da Legalidade determina que “nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser por lei.
Note-se que o CTN ao utilizar-se do termo lei, o faz em sentido restrito, ou seja, a norma geral e abstrata editada pelo ente político competente.
Esse princípio serve também para o aumento do IPTU caso não tenha havido lei que o aumentou.
Um abraço,
vereadora Ciça oposionistaahahaahahahaha... é piada né gente. a moçoila precisa calçar as sandálias da humildade descer do pedestal e reconhecer a vergonha de mandato que vem fazendo. olha ninguém quer saber da moçoila alinhada com os partidos de esquerda depois da grande traição ao seu idealizador de campanha. o moço é o cerébro da moça ou seja era... disem que o moço já ganhou espaço até na juventude do pc do b e do PT. Perdeu Ciça!
ResponderExcluir