PRÉ--SAL E ROYALTIES

Dois debates interessantes sobre a exploração de petróleo da camada do pré-sal. Uma é que trata do regime de partilha em contraposição à concessão. Na partilha o governo administra o ritmo da exploração, obedecendo suas políticas estratégicas e fica com fatia maior da produção (modelo Lula). Na concessão manda o concessionário (modelo FHC)! Outra diz respeito aos royalties. Aqui o debate está claudicando, virou uma disputa entre estados. O modelo atual de royalties é perverso, beneficia algumas pouca cidades e estados. O fundamental é criar condições de aumentar a participação dos governos nos blocos licitados e concedidos pelo governo FHC (apenas 40% quando a regra geral chega à 80%). Com isso ganhamos todos!