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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

CORRUPÇÃO E REFORMA POLÍTICA

As recentes denúncias de corrupção envolvendo o Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul correm o risco de, após a espetacularização das notícias, desaparecerem frente a fatos mais marcantes a chamar a atenção da mídia e da sociedade. Neste momento, as pessoas que vivem o epicentro dos acontecimentos torcem, fervorosamente, para a "onda" passar.
O que chama a atenção é a opção pelas manchetes, as análises partidarizadas na TV e nas manjadíssimas colunas, cujos titulares não resistiriam a uma operação pente grosso, não precisaria nem ser pente fino. Na política, a disputa é pelos holofotes, onde mariposas histriônicas e midiáticas apontam os dedos de vestais ao saco de pancadas da vez. Neste ninho não há irmandandade, muito menos solidariedade, o que vale é a imagem levada ao eleitor.
Onde o acessório toma o centro do palco, o essencial senta na arquibancada. O essencial no caso é a estrutura partidária, as relações de poder e o realismo eleitoral que levam o exercício da política para um vale tudo absurdo e abjeto. O essencial é a reforma política.
Mas como fazer uma reforma política? No ano passado, o presidente Lula defendeu uma mini constituinte com o objetivo de levar a cabo esta tarefa. Seu raciocínio simples e muito claro é que não haverá reforma pelas mãos dos que se acomodam e se dão bem neste contexto. A proposta do presidente recebeu uma avalanche de críticas e impropérios, principalmente destas figuras patéticas da política e da mídia que fingem surpresa a cada novo escândalo.
O que devemos extrair desta nova onda de pagamentos por fora, mensalidades parlamentares, contratações irregulares e caixa dois é o fortalecimento da conveniência de uma constituinte para a reforma política, que possa considerar o voto em listas, financiamento público das campanhas, a representatividade dos estados, a utilidade ou não do senado, as cláusulas de barreira e as federações partidárias, o voto impresso, etc. Os membros desta constituinte eleitos, democraticamente, pagariam quarentena sem disputar eleições nacionais, assegurando o equilíbrio e a serenidade tão necessárias e tão ausentes hoje ao ato de legislar.
A partir de um marco legal assim concertado, os episódios de corrupção política que, eventualmente, recorresem passariam a ser tratados como meros casos de polícia.

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